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Mirian Cruz

Guarulhos (SP)

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Advogada, especialista em direito processual civil

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Artigo · há 7 anos

Você comemora o dia das mães?

Domingo será o dia das mães, uma data maravilhosa, não é mesmo? A mãe da gente é espécie de fada que tem o dom de nos acalentar nos momentos mais difíceis. Na escola onde minha filha estuda não se...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Por que devo arcar com as custas do processo? E qual o fundamento dessa cobrança?

Thiago Noronha Vieira · há 7 anos

as custas judiciais, assim como outros tributos deveria ter uma base de cálculo legítima. As tabelas estão cada vez mais distorcidas e desproporcional. o Cidadão brasileiro que já está cansado de tanta cobrança, se depara com uma tabela de preço onde se cobra 1.000,00 REAIS, na Bahia em um processo cujo valor de causa em outro Estado se paga 150 reais. É distorcido e abusivo! Ninguém faz nada e assim começam as fraudes.

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Comentário · há 8 anos

"Não pedi para nascer": o abandono gera o dever de indenizar?

Juliana Marchiote Batista · há 8 anos

menos mão de obra barata

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Comentário · há 8 anos

Na união estável tenho os mesmos direitos que no casamento?

Suely Leite Viana Van Dal · há 8 anos

Me refiro se adotado o regime de comunhão parcial de bens, não sei se já há uma posição consolidada pois existia um polêmica sobre a concorrência em relação a estes bens na linha de sucessão.

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Recomendações

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Bernardo de Azevedo

Artigo · há 7 anos

Advocacia 4.0: como superar o desafio do "mais por menos"

Advocacia 4.0: como superar o desafio do "mais por menos"

Em seu livro Tomorrow's Lawyers (2013), Richard Susskind sugere que a advocacia será impactada por três grandes "fatores de mudança" no futuro: o desafio do "mais por menos", a liberalização e a...

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Comentário · há 7 anos

A Volta do Poder Moderador no Brasil (e com maiores poderes!)

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 7 anos

Me parece evidente a tentativa de deslegitimar não só o STF mas também todo o Poder Judiciário. Me questiono: a quem interessa o enfraquecimento do Poder Judiciário?

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Comentário · há 7 anos

A Volta do Poder Moderador no Brasil (e com maiores poderes!)

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 7 anos

Discordo totalmente e vejo uma tentativa de se criar a tese de que o Judiciário é um mal. Olha, nada há de poder moderador, até mesmo em seus exemplos, tal como no que trata sobre a definição do rito para o "impeachment", uma vez que era necessário verificar o enquadramento da Lei anterior à CF, sendo que o Judiciário se utilizá apenas do que tem a mão para julgar, uma vez que não pode se recusar a isso por força da própria Lei. O Juiz não pode dizer: -"não há lei, por isso não posso decidir sobre tal coisa". Note que a Lei prevê o que deve ser feito na ausência de uma "Lei", sendo taxativa
ao prescrever que não pode o Juiz se recusar a julgar uma causa proposta, ou seja, se não existe previsão Legal, ele fará uso da analogia, dos costumes e dos princípios gerais de direito para decidir sobre o tema, logo, todo o belo texto acima peca na premissa básica de que a CRFB obriga a solução dos conflitos pelo Judiciário.

Ademais, o STF não modera nada, ele julga com base em pedidos feitos a ele, ou seja, ele fica adstrito à provocação para julgar.

Forte abraço!

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